O processo de usucapião pode ser efetivado tanto judicial quanto extrajudicialmente. Quando falamos em procedimento extrajudicial, quer dizer que será protocolado no cartório, e via de regra, é muito mais eficaz, rápido. Dizemos que o procedimento é judicial quando a demanda é distribuída judicialmente. Lembrando que todo processo de usucapião é realizado perante a comarca em que o imóvel está localizado, em respeito ao princípio da territorialidade.
Existem dois tipos de prazo na justiça do Trabalho. O prazo prescricional de dois e cinco anos. Prazo bienal após a extinção do contrato de trabalho e prazo quinquenal para reivindicar os direitos do trabalhador.
O escritório possui vários profissionais qualificados para atender às diversas demandas que surgirem. Agende um horário e faça uma consulta. Se o escritório não atender, indicaremos um profissional para atendê-lo da melhor maneira possível.
O direito à saúde é um dos pilares fundamentais da Constituição Federal e está diretamente ligado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Isso significa que todos os cidadãos têm direito a ...
Você sabe o que é guarda compartilhada? A guarda compartilhada é um modelo que busca garantir a participação ativa de ambos os pais na criação e no cuidado dos filhos, mesmo após a separação. Dife...
A rescisão de contrato de trabalho é um momento delicado que exige atenção aos direitos assegurados pela legislação brasileira. Desde o seguro-desemprego até o saque do FGTS, é essencial conhecer os ...